Home- busca: Recurso especial representativo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:39
STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP
do ministro Teori Albino Zavascki, que já havia negado a subida do recurso especial em que se pretendia reverter a perda dos direitos políticos.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:16
Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada
O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:07
Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial com o qual a
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime de menor potencial ofensivo. Transação penal. Aplicação de pena de multa. Inadimplemento. Oferecimento de denúncia.
Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO com fulcro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Taxa SELIC. Exclusão da correção monetária. Julgamento extra petita.
Cuida-se de recurso especial interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com fulcro no art
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:22
Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)
O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:11
O Enunciado 418 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - uma nova interpretação
No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:25
Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:50
PRR3: mantida suspensão de sentença que determinava retirada de índios de terras em Japorã (MS)
Revogação da ordem de reintegração de posse do presidente do TRF3 foi confirmada pelo Órgão Especial
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:47
Corte Especial aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário
O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do STJ nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro de 2017.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Prefeito é afastado por improbidade administrativa
Condenação se deu por descumprimento de decisão do Órgão Especial do TJ
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 11:18
Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente
Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:30
Processual civil. Falência.
Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:05
Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.
Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:36
Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar
receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:33
Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante
A Decisão foi da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:36
Corte Especial restabelece homologação de acordo para pagamento de royalties a município da Bahia
A Corte Especial entendeu que não houve demonstração de grave lesão à economia ou à ordem pública nesses quatro municípios que justificasse a suspensão.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:32
Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV
A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:23
Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
