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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:00

É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar

Em decisão unânime, os ministros deram provimento ao recurso da Bridgestone, pois consideraram que
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:30

TST mantém condenação de município por falta de fiscalização de contrato

Tribunal não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de Joinville (SC) e mantém a
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:24

Banco terá que manter remuneração de trabalhadora revertida a cargo de 6h

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, ao julgar recurso
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:30

Importação de aparelhos ortopédicos não sofre isenção de imposto

Isenção de impostos só pode ser determinada por lei, conforme rege o artigo 176 do Código Tributário Nacional
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:00

Condenado rapaz que teria tentado matar irmã com faca

O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por esfaquear a irmã, causando a morte desta
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:40

Município terá que pagar verbas trabalhistas

De acordo com a decisão, o ente público é responsável pelas verbas salariais relativas ao período em que o trabalhador exerceu as atividades, sob pena de locupletamento ilícito
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:40

É legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência

Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:45

Município tem legitimidade para executar título de Tribunal de Contas contra ex-prefeito

título pelo município, tendo negado, por isso, seguimento ao recurso especial interposto pela autoridade estadual.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:22

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso de Alexandre Pereira, Anselmo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:59

Honorários Advocatícios respeito aos valores da profissão e à norma jurídica

Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:10

Pleno do STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho

Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:51

Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00

Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40

Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26

Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:05

TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 65961

Em decisão unânime, os ministros deram provimento ao recurso da Bridgestone, pois consideraram que

Tribunal não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de Joinville (SC) e mantém a

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, ao julgar recurso

Isenção de impostos só pode ser determinada por lei, conforme rege o artigo 176 do Código Tributário Nacional

O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão por esfaquear a irmã, causando a morte desta

De acordo com a decisão, o ente público é responsável pelas verbas salariais relativas ao período em que o trabalhador exerceu as atividades, sob pena de locupletamento ilícito

Turma deu razão ao recurso da União, reformando a sentença que a condenou a abster-se de efetuar a retenção de valores a título do IR sobre o abono

título pelo município, tendo negado, por isso, seguimento ao recurso especial interposto pela autoridade estadual.

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso de Alexandre Pereira, Anselmo

Trata-se de um artigo que contraria o entendimento recente dado pelo TST no sentido de que não são

Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não

pista interditada, no sentido Gávea. O jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado

Em seu voto, o ministro afirmou que “a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a pensão

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do

As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo

fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e

"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado

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