JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

recurso em mandado de segurança impetrado pela SIFCO S/A contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um

Propositura da ação pode ser feita em qualquer dos dois domicílios

recurso foi impetrado por uma das partes de um processo que tramita na Comarca de Juscimeira. Ele

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

grau leve - Impossibilidade de substituição do modo de cumprimento da pena privativa de liberdade - Recurso conhecido e desprovido.

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Honorários advocatícios.

Forma de comprovação da assistência sindical.

Obrigar consultor a distribuir cartão de visitas com sua caricatura leva empresa a pagar indenização

O consultor da área de assistência técnica deverá ser indenizado moralmente em R$ 3,5 mil reais por ter sido obrigado a distribuir aos clientes cartão com informações pessoais e sua caricatura

Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal

“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

Terceira Turma: forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa.

Ele pretendia que o pagamento fosse efetuado integralmente (de uma só vez) e que o limite fosse fixado nos 71 anos.

Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Advogado empregado. Jornada de trabalho de quatro horas. Ausência de previsão contratual da dedicação exclusiva. Jornada de oito horas.

Plano de saúde concedido gratuitamente. Condição mais benéfica.

Incorporação ao contrato de trabalho. Descontos indevidos.

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.

Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados

O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

Agravo de instrumento. Execução. Justiça do trabalho. Competência. Superveniência do regime estatutário. Limitação.

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Policial militar. Reconhecimento de vínculo empregatício.