Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada pelo patrão

Trabalhadora deverá ser indenizada em R$ 9 mil reais, correspondente ao seu período de estabilidade. Ela foi dispensada quando estava no segundo mês da gestação

Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos

A firma brasiliense Capital ? Empresa de Serviços Gerais foi inocentada da acusação de ter descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Indenização por danos morais. Acidente de trabalho.

Lesão ocorrida anteriormente à vigência da emenda constitucional nº 45/2004. Prescrição civil. Regras de transição.

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador

Dentista receberá insalubridade por manipulação de mercúrio

Uma cirurgiã-dentista do Serviço Social do Comércio (SESC) vai receber adicional de insalubridade pelo contato com amálgama dentário, composto de uma liga de limalha de prata e mercúrio líquido

JT não abre mão de centavos em depósito recursal

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

TST esclarece regra das custas processuais

TST amplia valor de indenização por dano moral

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado