Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:48

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:58

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:50

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:35

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:42

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 18:26

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:17

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:40

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 10:24

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:29

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso ordinário em mandado de segurança. Deficiente físico. Garantia de vaga. Fator de discriminação. Garantia Constitucional
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:18

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Exibindo resultado de 6001 até 6020 de um total de 58371

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Recurso ordinário em mandado de segurança. Deficiente físico. Garantia de vaga. Fator de discriminação. Garantia Constitucional

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos