Home- busca: Recurso de revista
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:48
Prestação de serviços. Exibição de documentos
Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:48
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou para prover o recurso
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 18:00
MP tem legitimidade para propor ação em defesa de beneficiários do DPVAT
Por unanimidade, plenário do STF deu provimento a recurso extraordinário interposto pelo MPF
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10
Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.
Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:15
Direitos iguais para filhos adotivos e biológicos só valem após 1988, decide STF
Ministros julgaram um recurso de uma filha que pediu a divisão igualitária da herança
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:30
STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha
De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:10
Crime contra a segurança de transporte aéreo.
Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:35
Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.
Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:30
Pedidos de revisão do julgamento do Mensalão são rejeitados
Segundo Joaquim Barbosa, legislação deixou de prever esse tipo de recurso, chamados embargos infringentes
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:10
Crime de advocacia administrativa fazendária.
Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Inépcia da denúncia não configurada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:40
Apelação criminal. Homicídio qualificado.
Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:20
Denúncia. Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha.
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas unicamente em notícia anônima.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:50
Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.
Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:50
Multa moratória. Falência.
Recurso especial. Tributário. Possibilidade de inclusão da multa na classificação dos créditos.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido
Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:30
Sócio com nome na certidão de dívida ativa pode responder à execução fiscal
Decisão foi tomada pelo STJ em análise do recurso sobre execução fiscal a favor do INSS
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Fato relevante superveniente à perícia realizada. Necessidade de nova perícia judicial.
Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:45
Legitimidade para o ajuizamento de ação indenizatória de danos morais por morte. Noivo.
Direito civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Ilegitimidade ativa. Necessária limitação subjetiva dos autorizados a reclamar compensação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:45
Dano moral coletivo. Cabimento. Consumidores com dificuldade de locomoção.
Recurso especial. Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante. Indenização.
