Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que

Habeas corpus. Inconstitucionalidade da chamada "execução antecipada da pena". Art. 5º, LVII, da Constituição do Brasil.

O artigo 637 do CPP estabelece que "[o] recurso extraordinário não tem efeito suspensivo, e uma vez