Período de incapacidade laboral.

Pretensão de percepção de parcelas salariais.

HC. Roubo. Emprego de arma e concurso de agentes. Sentença condenatória motivada.

Ordem denegada.

Professor chama aluna de gorda e é condenado

Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.

Embargos conhecidos e providos.

Telefônica Vivo e Mapfre são multadas em R$ 11 milhões por cobrança de seguro

Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor

A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista

O Projeto de Lei 8053/11.

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não pode ser expulso do partido. A 23ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.