Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Recurso. Prazo. Perempção. Devolução.

Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Habeas corpus.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Guarda compartilhada começa a valer hoje

Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso