Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

Decidiu a 5ª Turma do TRF da 1ª Região manter a desclassificação de candidato de concurso público para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.

Fuga não impede julgamento da apelação

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TST suspende processos do INSS por 60 dias

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Novas orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Comentadas / 2010 - 374 a 401).

O sentido da interpretação de dispositivos legais a serem aplicados em nível federal.

Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.

Absolvição. Erro de procedimento.

Execução de créditos previdenciários. Juros de mora e multa. Fato gerador. Prestação de serviços.

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.

Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em Substituição Legal, Dr. Élio Américo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, para manter incólume a sentença de primeiro grau. (fls. 196/208).

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados parcialmente procedentes.

Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau