Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Dano moral. Arbitramento. Art. 944/CC

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

Dano material. Indenização por furto de veículo pertencente ao empregado e usado no serviço.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário

Ausência de recolhimento de depósito recursal.

Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais

"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"

Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.

Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Reclamatória por dispensa de emprego estável