Torcedor suborna, entra em arena e diz que Brasil é 3º mundo

Após subornar vendedor credenciado pela Fifa, grupo reclama que isso é coisa de ?terceiro mundo?

Deltan Dallagnol diz que projeto de abuso de autoridade pode acabar com investigações

Coordenador da Lava-Jato reclama de artigo que prevê ações penas contra promotores e juízes.

Juíza de Brasília reclama de "silêncio seletivo" de acusados em ação penal

Para ela, réus agiram de forma "orquestrada" ao responder às perguntas do juízo e demais defesas, mas se recusando a falar com o Ministério Público.

Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado

Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização

Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite

Candidato reclama que liminares para aprovados em concurso do Ministério Público desrespeitam decisão do STF

Essas liminares garantiram a inscrição definitiva desses candidatos no concurso.

Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500

Cobrança de anuidades de seus inscritos não pode ser considerada diferente dos demais conselhos eis que exerce função de fiscalização profissional

Casal é assassinado ao sair de bar em Marataízes, ES

Suspeito fugiu e ainda não localizado pela polícia. Vítimas tinham passagens pela polícia por furtos e uso de drogas

Prefeito de Conceição da Barra (ES) consegue liberdade

Ministro determinou a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito acuso de assassinar sindicalista

OAB-ES anula punição inconstitucional a advogados: constrangimento ilegal

Federal de Vitória (ES), que havia punido quatro advogados com multa e determinação de inscrição dos profissionais na dívida ativa.

MPF/ES: liminar determina fornecimento de remédio para câncer

Júri condena acusado de intermediar morte de juiz no ES

Tribunal capixaba atende OAB-ES e aprova recesso forense