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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:30
OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora
De acordo com a nota, a promotora proferiu críticas profissionais e pessoais demeritórias ao advogado desagravado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:30
CNTM contesta leis do ES que desoneram ICMS de aço importado
ADI questiona diversas leis que concederam desoneração tributária para o incremento das importações e exportações efetivadas pelo Porto de Vitória
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 12:29
Ministro concede liberdade a acusado de crimes contra a administração pública no ES
O acusado teria participação em organização criminosa com atuação em diversos municípios do Espírito Santo. Segundo investigações, ele teria direcionado licitação para contratar sua própria empresa
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:00
Juiz suspenso pelo TJ-ES e CNJ pede ao Supremo extinção de processo disciplinar
O Juiz foi afastado do cargo por irregularidade ocorrida em processo judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:17
Negado pedido de arquivamento de ação penal a empresário acusado de fraudar licitação no ES
A Primeira Turma do STF negou pedido de HC para o empresário J.A.L. acusado de fraude em licitação.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:37
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 14:35
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:46
Supremo suspende aplicação de pena contra vereador de Boa Esperança (ES)
O vereador eleito de Boa Esperança (ES), Samuel da Rocha Verly, obteve liminar no Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:03
Rider destaca criação, no TRT-ES, de juízo auxiliar de execução
Com o Detran/ES, já existe um convênio que possibilita verificar, por meio de consulta ao banco de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial. Alegação de que se trata de terras devolutas.
Intimado, o apelado apresentou suas contrarrazões ao recurso (fls. 112-122), pugnando pela manutenção da sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:30
OAB reprova revisão de Resolução do CNJ sobre precatórios
Ordem dos Advogados do Brasil reclama não ter sido consultada para processo de revisão, e afirma que prática teria sido antidemocrártica
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:50
Da crise à axiologia da cooperação como supedâneo do agir empresarial
"Lo más inteligente para impedir un daño es evitar su causa". (Javier Divar)
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Inventário: Análise Processual do Tema
Tauã Lima Verdan é bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:12
Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício
O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Teoria Conglobante Objetiva: Conjectura proposta por Eugenio Raul Zaffaroni
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Princípio da Legalidade: Corolário do Direito Penal
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Princípios norteadores do contrato: A valoração do pós-positivismo no Código Civil Brasileiro
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.