Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.

Juíza Gabriela Hardt define prazos para alegações finais no processo do sítio de Atibaia atribuído a Lula

Como as defesas podem se manifestar até 7 de janeiro, sentença deve sair em 2019. Ex-presidente e outros 12 são réus na ação da Operação Lava Jato.

Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos

A defesa pediu ao STJ que suspendesse a tramitação do processo até o julgamento do mérito do habeas corpus que discute se a Justiça Federal é competente para julgar a ação.

Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de Medidas Provisórias

O réu é acusado pela suposta prática de crimes de tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, que estariam relacionados a esquema de compra de medidas provisórias (MPs) que beneficiariam o setor automotivo

Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira

A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)

Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas

Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais

Parlamentares fazem ato pela criação de novos TRFs

Protesto é contra a suspensão da criação dos TRFs

Recurso ordinário não pode ser apresentado antes da publicação da sentença

A instituição de ensino, condenada ao pagamento de verbas trabalhistas rescisórias, teve ser recurso rejeitado por tê-lo apresentado antes da publicação da sentença

PEC das férias é retirada de pauta

PEC defendia férias anuais divididas em dois períodos, sendo um de férias individuais e outro de férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público

Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado

Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa, pelos crimes de aplicação, em finalidade diversa da prevista em contrato, de recursos provenientes de crédito obtido em instituição oficial e de falsidade ideológica.

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.