Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:15
Receita restringe benefício para clínicas médicas
Clínicas cujos serviços são realizados exclusivamente pelos sócios, ainda que com o concurso de auxiliares e colaboradores, não fazem jus à redução do IRPJ aplicável aos serviços hospitalares.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:04
Receita e PGFN editam nova transação tributária
O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:40
Execução Fiscal para cobrança de Receita Patrimonial
Compensão financeira pela exploração de minerais
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:35
Receita muda regra para acessar dados fiscais
Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Crise, Receita Federal e Normas Contábeis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito na UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 18:48
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:37
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:21
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 20:42
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:45
Por erro da Receita, Justiça ordena emissão de certidão
Receita não havia processado algumas retificações que foram feitas pela empresa em declarações entregues ao Fisco
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Incidência de PIS sobre receita gerada por locação de imóveis
Reconhecida repercussão geral pelo STF
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:55
Campos teve receita bloqueada por não pagar dívida judicial
O valor bloqueado corresponde ao débito da cidade com o depósito anual de 1/15 referente aos precatórios judiciais
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:34
Empresa indenizará trabalhador por informações equivocadas à Receita
A empresa Sulcargas Transportes terá que pagar R$ 7,1 mil ao caminhoneiro E.S.L., a título de indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:43
Receita Federal tem brecha legal que permite pagar menos IR
Redução de carga fiscal pode ser feita de forma legal, sem risco de a declaração ser retida na malha fina
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:02
Receita abre consulta a lote da malha fina de 2005
O dinheiro estrá disponivel para saque na rede bancária a partir do dia 22
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 18:19
STJ suspende licitação internacional milionária da Receita Federal
Os equipamentos serão usados na inspeção não intrusiva de contêineres em portos brasileiros.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Empresa de pequeno porte. Receita bruta anual.
Parcela mínima. Direito líquido e certo. Ausência.