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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:41
Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança
O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:08
Receita Federal simplifica adesão e limites dos parcelamentos de tributos
Por Henrique da Silveira Andreazza, advogado e sócio do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto Advogados Associados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:24
Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar a base de cálculo das contribuições sociais.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:09
Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança
O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:02
Cumprimento de Sentença. Contrato de empréstimo (Adiantamento de Receita Orçamentária)
Ação de nulidade de cláusula contratual que previa a utilização da taxa Andib/Cetip e restituição do indébito julgada procedente.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:12
Improbidade: TJRN mantém condenação de auditor que desviou receita estadual
O auditor fiscal foi suspenso de seus direitos políticos pelo prazo de seis anos, sendo excluído do cadastro de eleitores, e impedido de votar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:45
OAB-RJ quer advogados em julgamentos fiscais na Receita
Os advogados que defendem empresas em processos administrativos na Receita Federal devem poder
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:30
Empresa tem pedido de classificação negado perante à Receita Federal
Uso de tecnologia não transforma atividade rural em industrial
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:05
O Receita inicia mega operação para cobrar dívidas fiscais
Como enfrentar essa situação?
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:49
Homossexual poderá incluir parceiro no IR, confirma Receita
É o primeiro ano em que parceiro poderá ser incluído como dependente. Medida vale para quem tem união estável, ou seja, há mais de 5 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:38
Receita abre consulta a lote residual do IR 2006
Além da abertura para consulta, a Receita realizará hoje o pagamento das restituições do 6º lote do IR 2010
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 15:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:34
É obrigatória a apresentação da Dimob para a Receita Federal
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:47
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 15:01
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 18:43
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 18:17
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Array Publicado em 2006-01-24T19:53:00+00:00