Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Retificação de área.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

O Império da Lei

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho