Deputados reajustam salários em Alagoas

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.

STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

A decisão foi unânime.

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Ação ordinária

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz

Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica provocou cobrança indevida de R$1 bilhão por ano, desde 2002.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente

Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Processual civil. Liquidação. Reajuste previsto em lei superveniente ( lei municipal 12.397/1997 ).

Cumprimento de sentença que assegurou a servidores públicos do município de São Paulo reajuste segundo as leis municipais 10.688/88 e 10.722/89.

Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS ao aposentado

"Apesar das políticas salariais dos bancos burlarem a Constituição, o plano de previdência privada está obrigado a repassar aos aposentados apenas o reajuste da categoria"

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde