Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

Índices adotados sem fundamento

Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS ao aposentado

"Apesar das políticas salariais dos bancos burlarem a Constituição, o plano de previdência privada

Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Diferenças salariais. Acúmulo de funções.

Princípio isonômico e da não discriminação salarial.

Desvio de função. Diferenças salariais.

Apesar de devidamente intimada a reclamada não apresentou suas contrarrazões, consoante a certidão de fl.68.

Diferenças salariais. Seguro-desemprego. Complementação.

CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia

Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a concessão de reajustes apenas aos comissionados

Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.

ASG deverá receber diferenças salariais

A decisão no TJRN destacou que a jurisprudência é pacífica sobre o tema, e determina que a administração remunere a diferença salarial em favor daquele servidor que exerce atividades não correspondentes a sua investidura

Diferenças Salariais. Desvio de Função.

O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.

Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

TST determina devolução de valores recebidos indevidamente por servidores públicos

diferenças salariais decorrentes de planos econômicos do governo federal pagas em virtude de decisão judicial

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.

Justilça determina que empresas restituam cliente por aumentos indevidos em plano de saúde

Reajustes deverão ser substituídos pelo índice da ANS.