Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

Recurso de revista do reclamante. Embargos de declaração protelatórios.

Óbices das Súmulas ns. 23 e 221, II, do TST.

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Município que concedeu aumento em valor único para servidores pagará diferenças a educadora

Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado

Após ser perseguido, constrangido e humilhado, trabalhador conseguiu reverter na Justiça do Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Mulher que mentiu em ação trabalhista sobre demissão é condenada por má-fé

Juíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.

PEC Paralela será promulgada na terça

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

CNA questiona lei do RJ que cria piso salarial para trabalhadores agropecuários

Alega que a lei fluminense, “a pretexto de implantar pisos salariais para algumas categorias de

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

, aposentando-se logo depois e, ajuizou ação para reaver verbas salariais atrasadas

SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT

Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.

TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga

Maranhão, por meio do qual ajustou a conversão das diferenças salariais decorrentes dos Planos.

Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha

acréscimo salarial pago habitualmente, sem constar no contracheque do empregado ? sobre as demais parcelas salariais.

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.