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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: marcoaurelio@fortioli.com.br.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Ano Eleitoral ou Ano Eleitoreiro?
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz é Doutor cum laude em Direito Constitucional pela
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2016 - 12:27
Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário
O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:00
Homenagem ao renomado Prof. Caio Mário da Silva Pereira
STJ faz homenagem ao renomado professor Caio Mário, integrante do GEN. ?Coleção Caio Mário? composta por mais de quatro mil volumes será doada para a maior biblioteca jurídica do país
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:12
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJRS
No caso em questão, a 9.ª Câmara acolheu o recurso da ex-fumante Cleomar Terezinha Gonçalves, cujas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:54
Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência
Parecer da doutrinadora Maria Isabel Pereira da Costa sobre o assunto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:41
A previdência social em época de crise
Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes?
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:59
Mantido decreto de prisão contra vereador acusado de mandar matar prefeito em MT
D´Oeste (MT), acusado de mandar matar o ex-prefeito Luiz Carlos Alves da Cruz, conhecido como Luiz Preto.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:54
Censo mostra falta de senso na gestão do lixo
Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:00
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:26
STJ nega pedido de acusado de matar monitora de creche
de Thiago da Cruz Pereira para que ele fosse colocado em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:51
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
, sendo estes, realização de teste psicológico, comprovação da idoneidade moral, inexistência de processo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:16
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, nesta terça
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 11:18
A construção histórica do reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Conferência de Estocolmo de 1972 é considerada o primeiro marco de reflexão acerca da utilização do
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:30
Empresário é condenado por induzir clientes a erro
O voto do relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva, foi seguido pelo desembargador Juvenal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:41
A fé na espada ou a força da cruz
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Redução da maioridade penal: uma solução viável?
/BA. Email: luciliaolimpiacerqueira@hotmail.com Micaella Bruno da Cruz Marques. Bacharelanda em
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:50
Lavagem de dinheiro e crimes ambientais: como as duas infrações podem estar relacionadas?
Avaliação prévia pode garantir que instituições financeiras não sejam envolvidas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
As novas regras para expedição de certidão negativa de tributos e contribuições federais
Leticia Cruz Oliveira é Advogada em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT/IBET