Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

Habeas corpus. Reoubo. Pretendida revogação do decreto da prisão preventiva.

Não há falar em revogação da prisão preventiva quando, além da prova da materialidade e dos indícios suficientes de autoria da conduta delituosa, estiverem presentes os motivos ensejadores da prisão cautelar.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia

Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição

Indenização superior a R$ 15 mil por negativa de crédito devido ao sistema SPC Crediscore

A consumidora será indenizada por danos morais.

Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada

É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.