Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Caixa de assistência dos funcionários do Banco do Brasil.
Em contra-razões, a apelada argui, preliminarmente, a intempestividade do apelo. No mérito, defende o acerto da sentença e pugna pelo desprovimento do recurso.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:35
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:53
Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
A mulher teve o contrato encerrado um mês depois de voltar ao trabalho, após o retorno da alta previdenciária.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:14
Vale terá que reintegrar marinheiro dispensado sem justa causa durante tratamento de câncer
Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:15
Lei que garante início do tratamento para câncer em até 60 dias entra em vigor no dia 23
Na tentativa de auxiliar estados e municípios a gerir serviços oncológicos da rede pública, pasta anunciou a criação do Sistema de Informação do Câncer
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:04
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:00
Justiça nega liberdade a funcionária da Saúde presa por cobrar propina
Defesa pediu liberdade de colaboradora de 28 anos na semana passada
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.732, de 22 de Novembro de 2012
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:56
Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que julgou procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:45
MPF promove audiência pública sobre prazo para início de tratamento de câncer no SUS
Evento acontecerá às 15 horas da quinta-feira, 15 de agosto, no auditório da Procuradoria da República, no Centro de Vitória
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:12
Unimed Goiânia deve indenizar usuária que teve exame oncológico negado
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:00
Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer
Esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 19:00
Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS
Estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:00
Plano terá que fornecer tratamento à paciente com câncer
A Cooperativa de Trabalho Médico Ltda-Unimed/RN, terá que autorizar e pagar o medicamento Erbitux na forma adequada e suficiente ao tratamento prescrito pelo médico de F.J.S.N., quantas vezes for prescrito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:39
Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.
Tratamento de quimioterapia. Cobertura para tratamento de câncer. Cláusula excludente contraditória e abusiva. Interpretação mais favorável ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:51
Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:18
Paciente terá quimioterapia custeada pelo seu plano
Na ação, P.L.G.L. alegou que, há sete anos, teve o desprazer de ter concebido uma neoplasia mamária e, com muito esforço e muitos remédios conseguiu debelar parcialmente o tumor.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:00
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
A partir desse entendimento, o colegiado acolheu o recurso especial interposto por uma idosa acometida por tetraplegia para reformar decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, embora exigindo a prestação do tratamento domiciliar, dispensava a operadora de fornecer diversos insumos, ao argumento de que seriam itens particulares e não estariam previstos no contrato.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 16:45
Justiça anula jubilamento e determina que faculdade matricule estudante com necessidades especiais
Faculdade terá que reinterar estudante e prorrogar em sete anos o prazo para conclusão do curso
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:42