Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma

A 4ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o servente Diego Donega Laurent de Jesus a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Contrato de Patrocínio de Site

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Escola de empreendedorismo para mães anuncia novo podcast

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, apresenta o Podcast: Mães de Negócio, com o primeiro programa disponível no Spotify no dia 5 de agosto.

Processual civil. Negócio fiduciário.

Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.

Contrato de Mútuo

Contrato de Mútuo.

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário

Violação do devido Processo legal.

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Instrumento particular de locação de área de site

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.

Princípio da dignidade.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Arrendamento rural (exploração pecuária)