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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:43
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:01
TST examina caso de litispendência entre trabalhador e sindicato
A litispendência, levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a extinguir um processo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 17:06
Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:19
Vítima que não utiliza passagem de nível ou passarela de pedestres pode ser responsabilizada por atropelamento
A Quarta Turma do STJ reduziu pela metade o valor da indenização a ser pago à viúva de um ciclista, morto ao atravessar a linha de trem.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 16:33
Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União
Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:20
Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos
Os ministros decidiram que os pensionistas têm direito à complementação de benefícios para que a pensão corresponda à remuneração dos ferroviários na ativa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:25
Novo tabelião não é responsabilizado por obrigações trabalhistas da gestão anterior
O caso teve origem no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos de Manhuaçu (MG) quando, em face de reclamação trabalhista ajuizada por uma funcionária, a antiga titular quis se eximir das obrigações decorrentes da relação de emprego
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:18
Terceira Turma: abono para compensar custeio de plano de saúde não tem natureza salarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão regional, acolheu recurso da empresa All América Latina Logística do Brasil S/A e excluiu da condenação a integração da parcela abono Plansfer, instituído a fim de compensar o desconto efetuado no salário do empregado para custear plano de assistência médica.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 16:26
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 11:13
TRF determina que aposentados e pensionistas da RFSSA não têm direito a reajuste
Reajuste de 26,06% refere-se à cláusula de Acordo Coletivo com destinação específica aos empregados da ativa, decorrendo, portanto, de circunstância pessoal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:50
União perde oportunidade de se manifestar sobre nulidade da citação
Após vista do processo por 30 dias e diversas manifestações posteriores sem nada mencionar a respeito da nulidade da citação, ocorreu a preclusão
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 15:30