Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

Processual civil. Resp. Mandado de segurança. Apelação. Termo inicial. Prazo. Intimação pessoal do procurador.

Recurso Especial conhecido e provido.

RE. Matéria constitucional com repercussão geral reconhecida.

Tributário. ICMS. Majoração de alíquota.

Inconstitucionalidade da incidência do IRPJ sobre o lucro inflacionário e da norma limitadora da compensação dos prejuízos.

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão

Súmula vinculante

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Turma diminui valor de indenização por danos morais por queimadura em restaurante

A decisão foi unânime.

Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia

Paciente teve procedimento negado pela empresa.

Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos

Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.