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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia
A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Legista condenado por cobrança indevida
Um legista de Uberlândia deverá pagar multa de 50 vezes sua remuneração por ter cobrado R$100 para
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Banco Itaú é condenado por não encerrar conta corrente
O Banco Itaú foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, por não encerrar uma conta corrente.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:50
Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos
o obriga a ressarcir R$ 354,5 mil aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:29
Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico
A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, por erro em diagnóstico.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:17
Queda de azulejo gera indenização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a Embratel a indenizar a atendente em R$10 mil, por conta de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:10
Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia
A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 18:40
Município é condenado a indenizar
O município de Pará de Minas foi condenado a pagar R$8.300,00 por danos morais, a um morador da cidade devido a um acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:26
Extra terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento do supermercado
A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:23
Acusação injusta gera indenização
A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:27
Propaganda enganosa gera indenização
Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 15:33
Supervia é condenada por acidente com passageiro
A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:32
Farmácia terá que indenizar cliente acusada de furto
A Drogasmil terá que pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, por constranger uma cliente acusada de furto indevidamente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de furto simples. Res furtiva.
Uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35,00. Antecedentes criminais desfavoráveis. Princípio
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 16:57
Dona de pitbull terá que indenizar vítima de ataque
Dona de cão da raça pitbull terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de dano moral, à vítima de ataque do animal.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 13:57
Caixa Econômica deve pagar indenização por danos morais
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à ex-correntista Izilda das Neves Barbosa.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:24
Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor
O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:45
Oeste Ocidental condenada por motorista apressado
A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:09
Consumidor será indenizado por bloqueio de telefone durante longo tempo em razão de clonagem da linha
A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.
