CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.

Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai conseguir antecipar em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

Em outro momento de euforia, outros personagens comemoravam, em cena mostrada pela televisão: o líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo

O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Vítima deve receber pensão de pais de adolescente que provocou acidente

Cliente reativa programa de fidelidade

indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.

Estado deve repor remédio adquirido por município

O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop

Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor

Empregador, no acerto rescisório, pagou R$400,00 em moedas de R$0,05 e R$0,10 a um estágiário

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.