60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

OAB Nacional lança site para reforçar a interiorização da advocacia, destacando a unificação de condições e informações para advogados em todo o país

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do 6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.

Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral

Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos

Na preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, OAB dá continuidade à retrospectiva do evento e conta como foi o encontro em 1978

Em 78, VII Conferência Nacional exigiu anistia e habeas corpus

Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira

Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos