Câmara aumenta rigor para preso

HC. Lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Supressão de instância. Prisão preventiva. Possibilidade de concreta reiteração criminosa.

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Agravo regimental. Suspeição do relator argüida após o qüinqüídio regimental. Intempestividade.

Artigo 279 do regimento interno do supremo tribunal federal.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar