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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:35
YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 12:38
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Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 14:10
Escola para vestibular?
Não se trata apenas de questionar as "escolas para vestibular". Atrás dessa questão visível há um debate muito mais importante e profundo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:12
Lei antifumo paulista é inconstitucional, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende e representa a União principalmente em ações no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo paulista inconstitucional.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Escola para vestibular?
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:50
Aos 20 anos, Lei da Inelegibilidade é alterada pela Lei da Ficha Limpa
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7) a Lei Complementar 135/2010 que altera a Lei Complementar 64/1990 - Lei da Inelegibilidade - após 20 anos de sua entrada em vigor.
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:34
Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS
O presente artigo discorre sobre o uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:45
Não cabe Mandado de Segurança contra portaria
Regra serviu de fundamento para o Superior Tribunal de Justiça negar Mandado de Segurança impetrado por sindicato que pretendia ver-se desobrigado da implantação do registro por ponto eletrônico
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:05
Após caso do gravador, Requião quer lei do direito de resposta
projeto de Requião (PLS 141) foi para a Comissão de Constituição e Justiça no último dia 7. Até agora, aguarda a indicação de um relator
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 09:30
Mantida apreensão de veículo para apuração de ilícitos
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região denegou pedido de restituição de veículo Mitsubish L-200 apreendido, em razão de a possível ilicitude da origem do bem não ter sido afastada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:28
A polícia não crê em versão 'idêntica' do casal.
A polícia de São Paulo não acredita na versão de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para explicar a morte da menina Isabella, de 5 anos, no mês passado, em um prédio da zona norte da capital paulista.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:39