Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:10
A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional
do assunto e o questionamento quanto a possibilidade de alteração da norma infraconstitucional
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais
. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:53
Direito Penal no Brasil: uma análise sobre o Princípio da Insignificância com enfoque no Direito Penal mínimo versus a teoria das janelas quebradas
como suas características, possibilitando a reflexão e o questionamento sobre a aplicabilidade
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:46
O Estado enquanto conceito
simplesmente aceitos como dogmas. O questionamento é de fundamental relevância e deve remodelar e
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:30
Responsabilidade Civil Extrapatrimonial: Fundamentos, Aplicabilidade e os Meios Alternativos à Condenação Monetária
calcular a reparação de um dano extrapatrimonial, bem como o questionamento acerca da própria
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
. Como problemática, insurge o questionamento da viabilidade do reconhecimento da paternidade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
de preceitos predestinados a tudo aquilo que se acredita, mostrando a todos o questionamento e os
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:37
A investigação criminal conduzida pelo ministério público e o princípio da paridade de armas
da Paridade de Armas. Busca-se apresentar resposta ao seguinte questionamento: a possibilidade de o
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:46
Prisão em Segunda Instância: mudanças e desafios
levou ao questionamento da mudança interpretativa, pois o lapso temporal entre as interpretações não
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária
estariam vinculadas a débitos inexistentes ou ainda passíveis de questionamento. A aplicação dos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:50
Embargos de Declaração. Recurso provido
Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:02
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:54
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:17
2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total
Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à observância temporal para fazer valer o referido direito material
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:29
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:10
Rodrigo Janot não vai questionar rito do impeachment de Dilma Rousseff no Senado
Procurador-geral deverá se manifestar nas 11 ações já encaminhadas ao STF, informa Vera Magalhães.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:05
Judiciário vai apurar denúncia de falsificação de assinatura do vice-presidente da OAB em compra e venda de imóvel da entidade
Cartório teria reconhecido autógrafo não correspondente ao verdadeiro
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:00
Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ
"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25