A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

fumavam em área restrita, debaixo do toldo da entrada, com as portas abertas, sem barreiras para fumaça.

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

relatório de fiscalização realizado pela Gerência Regional do Trabalho de Barreiras (Ministério do

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

erradicação das barreiras. Como metodologia empregada, utilizou-se do método indutivo e da revisão de literatura.

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso

O Privacy by Design como ferramenta de adequação à LGPD

Por Mônica Villani.

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Empresário danifica carro de funcionário de seguradora e é condenado

O empresário, que danificou o veículo do funcionário após se irritar com o orçamento, foi condenado à pena de sete meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Conciliadores podem advogar em juizados diferentes daqueles nos quais atuam

Liminar suspendeu parte de norma do TJPR que proibia conciliadores-advogados de advogarem em todos os juizados especiais da comarca onde atuam

Município permanece com obrigação de reincorporar vantagens

Segundo o juiz, do exame das razões recursais, percebe-se que o recorrente não investe, propriamente, contra a sentença inicial, que julgou procedente o pleito da reincorporação de benefícios na folha da servidora