Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não impede a aplicação da multa prevista no art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance

Por Pedro César Sousa Oliveira

Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo

Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.

Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias

O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.