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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:04
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 09:39
Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero
Evento destaca pioneirismo da CFOAB na implementação da paridade de gênero e discute caminhos para a valorização da advocacia feminina.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 10:49
TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:57
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia
Por Rodrigo Augusto Prando
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:41
América do Sul /Latina
Por Gisele Leite
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:30
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:49
O Lado Prejudicial da Influência Digital
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:02
Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso
Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:41
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:35
TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras
Por Marcelo Figueiredo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:47
A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 10:35
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:38
Particularidades da LGPD no setor público
Por Ricardo Maravalhas.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:15
Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:18
Por um Novo Processo Administrativo no Brasil
Por Alexandre Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:51
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
