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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:45
CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência
CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:45
Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral
Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:30
Acusado de assaltar comércio e tentar matar policial atropelado vai a júri
Resultado da morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois a vítima, ao perceber que o veículo estava vindo em sua direção, ingressou rapidamente na viatura policial, evitando, assim, ser atingida
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:00
Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal
Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 19:00
Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro
Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos trabalhistas devidos pelo empreiteiro. Mesmo com a menção do Regional de que o acidente decorreu de falta de fiscalização
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:45
Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação
Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:45
Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos
Texto exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:45
Construtora indenizará empregado chamado de ?periquitinho verde? e ?tomador de açaí?
Tratamento foi considerado desrespeitoso, com claro intuito de usar a origem dos trabalhadores como meio de rebaixar sua autoestima
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:30
Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado
Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:00
Falta de quórum encerra sessão da CCJ que inaugurava painel eletrônico
Equipamento servirá para controlar a presença de deputados na comissão
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:30
Senado aprova nova definição para organização criminosa
CCJ do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PL do Senado (PLS 150/06), que estabelece uma nova definição para ?organização criminosa?, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:40
Acidente de trânsito.
Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:30
Acesso a dados pessoais de investigado por lavagem de dinheiro é considerado constitucional
Qualificação pessoal, filiação e endereço não são informações de cunho estritamente privadas e íntimas. É razoável e proporcional que órgãos de investigação acessem diretamente esses dados
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:30
Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após dispensa
Ex-empregada constatou ser portadora de doença ocupacional após ser dispensada. Enfermidade foi adquirida em função das atividades exercidas no trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 17:00
Prefeitura e servidores tentam acordo em processo que envolve milhões
Tentativa é de chegar a acordo em ação trabalhista relativa a diferenças salariais de servidores
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:15
Acusado de causar acidente é condenado a 19 anos de reclusão
Réu estaria dirigindo o veículo em via pública alcoolizado, além de não estar com sua carteira de habilitação
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:30
Redução da tarifa de energia será incluída em outra medida provisória
Líderes anunciaram que o teor da MP 605 será inserido na MP 609/2013, que tramita na Câmara e que chegará ao Senado até julho
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:15
Antigo IPEP tem que indenizar servidor público
Idenização se faz perfeitamente cabível, pela aflição psicológica e sentimento de insegurança causadas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:45
Réus do mensalão entram com recurso
Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:30
Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos
Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção
