Exame de Ordem comemora 30 anos

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Brasil registra 301 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 122

São 667.701 óbitos e 31.314.513 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Acusação protocola manifestações finais do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Documento de nove páginas será encaminhado para o presidente do STF. Agora, advogados de Dilma terão 48 horas para apresentar nova defesa.

Advogado empregado. Bancário.

Controvérsias envolvendo o direito à jornada de quatro horas.

Crimes ambientais. Art. 38 e 55 da Lei 9.605/98. Destruir ou danificar floresta de preservação permanente. Princípio da consunção.

Crimes de incêndio e explosão, na forma qualificada. Absolvição em grau de recurso, por inexistência de prova.

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Ação Civil Pública. Publicidade Antijurídica de Tabaco. Veiculação de Contrapropaganda Elaborada pelo Ministério da Saúde

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.