Justiça reforma sentença e reduz valor de pensão alimentícia

A decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (12).

Audiência de custódia ajuda a reduzir encarceramento

As audiências de custódia são realizadas em todas as capitais brasileiras e estão em fase de

Julgamento do Carandiru prossegue com réplica e tréplica

Ainda nesta quarta-feira, jurados devem se reunir para decidir condenação dos réus

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Começa última fase do Julgamento do Carandiru

Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA

FASE tem natureza jurídica de Fundação Pública

Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul ? FASE, sucessora da FEBEM.

Gabarito - 133º Exame de Ordem - 1ª Fase

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação

A Quarta Face do Acesso à Justiça

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Ação indenizatória em fase de execução.

Sentença em primeiro grau acolhendo objeção de pré-executividade por ausência de título. Corte estadual que dá provimento à apelação da exequente, determinando o prosseguimento da demanda executiva. Insurgência da devedora.

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Furto na empresa e relações de trabalho

14 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 13h40 às 18h30

Morte de Thomaz Bastos afeta tática na Lava Jato, dizem advogados

de “um interlocutor privilegiado” para essa fase da operação

Recurso de revista. Quarta feira de cinzas.

Ausência de expediente. Necessidade de comprovação.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Processo em fase de execução de sentença.

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

Migração da fase da informatização do Judiciário