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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:02
Período de trabalho de professor temporário é ampliado em SP
Agora, o professor não efetivo poderá trabalhar por ao menos 12 meses e, além disso, finalizar o ano letivo em que seu contrato terminaria
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:49
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:48
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral
Texto seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 09:01
Ministro do STJ fala à rádio de Goiânia e abre canal de comunicação com emissoras do país
Ao final, o ministro Castro Filho considerou de grande importância a comunicação entre o STJ e a mídia brasileira.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:24
Polêmica da Anvisa: advogado comenta a atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina
Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:26
Brasil tem 3.313 mortes e 49.492 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 407 mortes a mais em comparação com a quarta-feira (22).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
Magistrado aposentado só poderá atuar na advocacia após três anos
Constituição Federal aponta que, é vedado ao juiz exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 15:00
Senado recebe nesta quinta-feira últimos pedidos de destaque para reforma do Judiciário
Na CCJ, a proposta concluiu sua tramitação ainda em abril, depois de longas reuniões, diversas audiências públicas e a apreciação de 175 destaques, dos quais pouco mais de uma dezena aprovados.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 14:36
Governo formaliza afastamento de servidores do INSS que teriam favorecido Dilma Rousseff
Os dois servidores são suspeitos de conceder tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria da ex-presidente.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:51
Juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
A decisão ocorre depois que os últimos exames para detecção do SRAS-CoV-2 (COVID-19) deram negativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.
Contribuição previdenciária. Incidência.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:17
Negada reabertura de empresa em Sumaré
Não há elementos para revisão de ato da Prefeitura.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 09:52
Projeto antecipa pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020
Medida busca aliviar impactos econômicos da pandemia de Covid-19 na vida do cidadão.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento
Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras.
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Apoiadores Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:40
Especialista faz sessão de perguntas e respostas sobre gestão de contratos e PL 1179/2020 nesta quinta, 10h, na Internet
Especialista Ana Julia Moraes do WFaria Advogados faz sessão de perguntas e respostas sobre gestão de contratos e PL 1179/2020 nesta quinta, 10h.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 13:01
Da aplicação do Fato do Príncipe na atual conjuntura brasileira no âmbito do Direito do Trabalho
Baseados em temas atuais que envolvem as questões trabalhistas durante o período de crise global ocasionada pelo coronavírus, os advogados André Felippe Pereira Marques e Graziella Regina Barcala Peixoto, associados do GuerraBatista, elaboraram um artigo com uma análise sobre a possibilidade de aplicação da teoria do Fato do Príncipe às relações de trabalho e responsabilização do Estado no que diz respeito ao pagamento das verbas rescisórias de empregado dispensado durante o período de pandemia, diante dos atos administrativos de paralisação das atividades empresariais.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 15:18
Especialista em gestão oferece dicas para melhorar desempenho em home office
Consultor Éber Feltrim conta que, além de manter os rituais do trabalho aliado a disciplina, é preciso que haja comprometimento com a empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:44
Justiça concede liminar para que idosa não seja levada à Capital para cirurgia
Procedimento deverá ser realizado na cidade da paciente.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:57
Projeto impede corte de serviços essenciais por falta de pagamento durante pandemia
O autor, deputado JHC (PSB-AL), afirma que a suspensão destes serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social.