Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril

Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.

Em meio à quarentena sindicatos pressionam condomínios do interior de São Paulo para garantir fonte de arrecadação

A tecnologia de Portaria Remota que está contribuindo para equilibrar as contas de muitos condomínios da região e gerando empregos na área está sob ameaça e os maiores prejudicados são os condomínios.

Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

– a "quarentena" exigida pelo artigo 96-A, parágrafo 4º, da Lei 8.112/1990 – pressupõe o efetivo afastamento do beneficiado.

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia

que suspendeu a quarentena a que estariam submetidos os escritórios de magistrados aposentados

MP que ajusta nova lei trabalhista veta seguro-desemprego para trabalhador intermitente

retira quarentena para migração de contrato formal para intermitente depois de 2010.

Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização

de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna

Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio

Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de

Projeto prevê benefício para trabalhador intermitente afetado por combate ao coronavírus

de coronavírus em observância ao regramento da OMS, que determina a quarentena da população”, resume o parlamentar.

Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação

Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

“quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados.

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Juiz não precisa bater ponto

Governo formaliza afastamento de servidores do INSS que teriam favorecido Dilma Rousseff

Os dois servidores são suspeitos de conceder tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria da ex-presidente.

Polêmica da Anvisa: advogado comenta a atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina

Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.