Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada

A clínica odontológica deve pagar à paciente a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, e

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Compensação do dano extrapatrimonial

forma a minimizá-lo as suas consequências e, ainda satisfazer a vítima com a quantia econômica capaz de servir de consolo pela ofensa sofrida

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros

TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde

, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista.

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida

Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização

restituir ao autor a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC.

Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado

Os réus foram condenados ao pagamento da quantia de R$ 43.740,00 em favor do autor, corrigido

Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque

A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 500,00 a título por danos

Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o

Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto

A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda

Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

autor a quantia de R$ 1.882,05 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pelos danos materiais suportados.

Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

A ré foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais

Advogado é condenado a pagar indenização por se apropriar indevidamente de valores de cliente

compra de veículo. Em 2013, ele levantou, mediante alvará, a quantia consignada em juízo, mas não repassou ao cliente.

De acordo com o STJ, não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida

cálculos para pagamento de pequeno valor, caso o credor concorde com a quantia apresentada, na chamada execução invertida.

SBT é condenado por abuso de matéria jornalística e terá que indenizar procurador do DF

A sentença condenou o SBT ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00 a título de reparação por danos

Empresa indenizará taxista por prejuízos

mais justo do que o pedido de reposição da quantia que deixou de auferir no período em que deixou de trabalhar

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

De acordo com a denúncia, H.S.S teria oferecido aos PMs a quantia de R$ 1,5 mil para não ser preso