Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Altera e acresce dispositivos aos arts. 35 e 36 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art. 5º do Decreto nº 3.913, de 11 de setembro de 2001, que tratam da movimentação da conta vinculada do FGTS.

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

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