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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:23
STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:14
Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor
da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:12
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.
Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:15
Aprovação zero para juiz demonstra nível do ensino jurídico
Grande problema é o excesso de faculdades de baixa qualidade
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:45
Funai e União devem fornecer cestas básicas para Guaranis
Decisão assegura a qualidade e a regularidade dos alimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Exceção de incompetência.
Ação de indenização por vício na qualidade de insumos agrícolas.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:30
Trabalhador será indenizado por receber marmitex de péssima qualidade e por sofrer violação ao direito ao lazer
Empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador pelas péssimas condições de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:15
Provimento regula serviços extrajudiciais
Implantação de sistema de gestão da qualidade pode ser usado quando for constatada má qualidade da prestação de serviços
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:30
Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.
Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento
Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa
Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
normativos para eu o trabalhador possa usufrui de uma melhor qualidade de vida. Trata-se de concreção dos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:13
Empresa que não recolhia amostra de combustível para verificação de qualidade terá de pagar multa à ANP
A empresa foi autuada e multada porque não estava coletando ao receber o combustível uma "amostra-testemunha", com o volume de 1 litro de cada caminhão-tanque que transportava os mesmos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:28
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:41
Da Ilegitimidade Passiva dos profissionais da Área da Saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público
Por Vitor Camargo Oliveira Santos.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00