Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Pena de Morte