Home- busca: Proximos Anos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:00
Conversão de regime celetista para estatutário justifica saque imediato do FGTS
Ex-empregado público tem direito ao levantamento do FGTS quando da conversão do regime celetista para o estatutário, desde que ele comprove ser optante do FGTS antes da mudança de regime
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:30
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Reajuste da mensalidade deve obedecer aos percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde, bem como faixas etárias definidas
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:45
Responsáveis pela morte de desembargador são condenados
Magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:15
Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário
Gratificação deixou de se vincular ao exercício da função ou à jornada cumprida, passando a constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05
IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.
Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:30
Anestesista pagará dano moral a pais de criança por erro em cirurgia
Os pais serão indenizados moralmente em R$ 331 mil reais. A criança ficou em estado vegetativo irreversível até 2009, quando faleceu por complicações de seu quadro de saúde
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:05
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:50
MP obtém condenação de funcionários públicos e advogados de Santo André por formação de quadrilha
De acordo com a denúncia, os acusados montaram uma quadrilha para agilizar, de forma fraudulenta, a expedição de alvarás judiciais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:45
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Vítima executada à queima-roupa por 13 tiros.
Pedido defensivo de redução da pena. Recurso não provido.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:50
Câmara Criminal mantém presos acusados de assalto a empresa de ônibus Marcos da Silva
Os três acusados teriam assaltado o estabelecimento da empresa de transporte e dois deles, durante a fuga, disparou contra a irmã do proprietário, atingindo-a no peito
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:50
MPF/SP quer que ex-técnico do INSS devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos
Demitido por concessão fraudulenta de benefícios, ex-técnico poderá ser condenado, ainda, ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:10
Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope
Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:50
MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS
Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29
Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MPF/PR participa de operação para desarticular quadrilha de tráfico de drogas
Com a conclusão das investigações, caso será remetido ao Ministério Público Federal
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Adiado julgamento de homem que teria dado fuga a criminosos após homicídio
Acusado idoso estaria dirigindo o carro que deu fuga a três outras pessoas que teriam atirado contra duas vítimas
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:20
Ex-prefeito é condenado por improbidade
O MP ajuizou ação civil pública acusando o ex-prefeito e seu sucessor S.B.Q. de improbidade por manter servidor temporário no serviço público sem a aprovação em concurso
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural
A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 111831 no qual pede a cassação do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça estadual e confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:30
Casal é condenado no Sul por manter casa de prostituição e ponto de tráfico
Foram apreendidos mais de 90 preservativos e dez invólucros plásticos contendo cocaína, no freezer do bar
