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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 09:39
Apelação cível. Instauração de inquérito policial para investigação de suposto crime de racismo que fora arquivado por ausência de incidência penal.
Apelante que se confunde ao chamar de "neguinho" pessoa apelidada de "preto". Falta de provas de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:41
Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado
Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:50
Complexidade da causa enseja manutenção de prisão
Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:34
Delito contra a incolumidade pública.
. Perigo comum, indispensável na espécie, evidenciado nas provas materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:39
Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento público
Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:25
STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão
O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:03
2ª Turma cassa decisão do STJ que determinou julgamento de policial pelo Tribunal do Júri
do policial ao Tribunal do Júri por insuficiência de provas.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02
TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas
, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:30
Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário
Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:36
Família de ex-promotor acusado de matar mulher quer anular condenação
Irmão de Igor Ferreira da Silva quer que provas sejam consideradas falsas. Homem ficou foragido durante oito anos até ser preso na segunda-feira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação. Pretendido o reconhecimento de nulidades na ação penal.
Hipóteses que demandam estudo aprofundado das provas. Impossibilidade na via do writ. Matérias a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio praticado na direção de veículo automotor. Dolo eventual ou culpa consciente.
devidamente fundamentada e coerrente com as provas dos autos. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:21
Justiça Federal condena advogada por crimes contra a administração pública e contra a administração da justiça
À época, a ré exercia advocacia perante o TJAM. O segundo acusado, A.C.S.R., foi absolvido por falta de provas suficientes para a condenação.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:20
Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz
A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:47
Perícia não deve ser realizada de forma unilateral
deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Consumidor
Questões de Direito do Consumidor, extraídas da provas da OAB/RS, Advogado do INEA e Advogado
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Legislação Especial
Questões de Legislação Especial, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
