TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Federação dos delegados da PF critica portaria

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.