Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

Apelação cível. Revisão de contrato. Preliminares de cerceamento de defesa e inépcia recursal afastadas. Restituição de valores a título de res sperata.

razão do julgamento antecipado da lide, não se permitindo a produção de prova testemunhal e pericial, o

Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos para descanso e refeição. Sétima e oitava horas. Adicional.

prova pericial. Matéria com contornos fático-probatórios, o que esbarra na Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho.

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau

O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.563-7, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.

Mulher que perdeu visão após cirurgia receberá indenização

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

TRT confirma decisão que negou adicional de insalubridade a trabalhador que operava com soldas

Laudo pericial mostrou a inexistência de insalubridade, uma vez que foi devidamente comprovado o

Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional

pericial atestou que as condições de trabalho favoreceram o desencadeamento de doença

Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade

Em laudo pericial, a exposição a agentes insalubres foi neutralizada pela utilização de

Doença psíquica. Acidente do trabalho. Concausa. Dano moral.

A avaliação técnico-pericial de doenças ocupacionais de ordem psíquica tem privilegiado, no mais

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.

indeferimento da prova pericial respectiva caracteriza cerceamento de defesa.

Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial

Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade

Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva

Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel

Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial