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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02

Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 12:16

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:27

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

produção de prova pericial e deficiência na instrução da ação.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:51

Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE

que coleta, no desempenho de suas atribuições, para que sirvam de prova em quaisquer outros
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15

Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais

Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:09

Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45

Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa

havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:05

Dano moral exige comprovação de pressupostos

, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do
Array Publicado em 2011-03-28T21:48:51+00:00

Quebrar sigilo de banco de sangue somente quando indispensável, diz TJ

como forma de fazer prova de que partiu dali sua contaminação pelo vírus da hepatite C, após submeter

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 22897

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia

produção de prova pericial e deficiência na instrução da ação.

que coleta, no desempenho de suas atribuições, para que sirvam de prova em quaisquer outros

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime

O artigo aborda a relação de veracidade equivocada dos indícios suficientes de autoria e da prova

Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a

Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova

havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

, aliado ao fato que não existe prova de que ele esteve neste período impossibilitado de usufruir do

como forma de fazer prova de que partiu dali sua contaminação pelo vírus da hepatite C, após submeter

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