Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples

Uso de prova emprestada sem anuência da parte caracteriza cerceamento de defesa

Indeferimento de prova testemunhal com uso de prova emprestada sem anuência das partes caracteriza cerceamento de defesa.

Tributário e processo civil. Declaração de inexistência de débito tributário.

Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.

Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.

Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.

Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel

Judicialização da prova, que é indispensável, envolveu apenas a prova oral da fase policial

Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica

Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.

Arquivos de celular como prova de assédio moral

Por Ivana Santos.